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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:45
Redação final do novo CPC está pronta
Projeto vai para votação em plenário e depois segue para o Senado
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:15
O Protocolo de Quioto (final) Florestas Energéticas
As plantações florestais industriais voltadas para a produção de energia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:05
Contrato de experiência. Limite final. Ausência.
Invalidade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:14
Resolução sobre contratação de parentes
Em sessão realizada no final da tarde de ontem (18/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 09:12
Michel Temer quer votação antecipada do impeachment; Dilma Rousseff apresentará carta à nação
G1 ouviu conselheiros do peemedebista e da petista sobre estratégias. Presidente do Supremo prevê início da votação final no próximo dia 29.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 20, de 29/08/06
reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:19
XVI Exame: confira o resultado final da 2ª fase
O examinando que não foi aprovado na 2ª fase do XVI Exame, mas que foi aprovado na 1ª fase, poderá solicitar o reaproveitamento da 1ª fase e se inscrever diretamente para a 2ª fase do XVII Exame de Ordem Unificado
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 13:00
OAB debate com MEC texto final sobre ensino jurídico
Proposta da Ordem sempre foi debater de forma democrática as mudanças no Marco Regulatório do Ensino Jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 18:45
Relator apresenta parecer final sobre o marco civil da internet
Projeto tem chances de ser votado antes do encerramento dos trabalhos legislativos, na próxima semana
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 17:16
STJ garante a candidato participação em curso até decisão final
O policial militar Alcenor Ferreira Canuto, do Piauí, tem o direito de participar do curso de formação de Cabos QPM-0 da Polícia Militar do Piauí pelo menos até pronunciamento definitivo do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 18:13
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 11:30
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 16:15
Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano
solicitando a fixação de um recesso forense de final do ano, entre os dias 22 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015